Minha Casa, Minha Vida. Faltam recursos para habitação
PARALISAÇÃO: Há dois anos, nenhum novo contrato é assinado dentro do programa voltado para a baixa renda, e déficit habitacional aumenta
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Há cerca de dois anos nenhum novo contrato do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) é assinado pelo governo federal. De acordo com o Sindicato das Indústrias da Construção do Estado do Pará (Sinduscon-PA), o último contrato foi firmado em maio de 2018. A falta de recursos é o principal problema para o avanço do programa habitacional no Pará. Atualmente, existem 80 empreendimentos em construção no Estado, que compreendem 16.219 unidades habitacionais e um investimento global de R$ 966,03 milhões.
Operadora do PMCMV, a Caixa Econômica Federal revela que oito empreendimentos nos municípios de Parauapebas, Eldorado dos Carajás, Tracuateua, Novo Repartimento, Itupiranga e Oriximiná estão aptos para a entrega das chaves aos beneficiários nos próximos meses. Ao todo, serão concedidas 1.232 moradias.
Enquanto novas unidades não são entregues no Pará, cresce o déficit habitacional no Estado. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 423.437 famílias paraenses carecem de moradia própria. Em 2015, o déficit no estado era de 314.643.
Para conter o avanço do déficit, o governo do Pará, por me i o de sua Companhia de Habitação (Cohab), informa que em 2019 as ações para a área da habitação atenderam 4.684 famílias e que, conforme o Plano Plurianual do Governo do Estado, está previsto o auxílio em programas e ações de habitação para 19.304 família.
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon-PA), Ale x Carvalho, é quem confirma que a última contratação do PMCMV no Pará se deu em maio de 2018. “No ano de 2019 inteiro não houve nenhuma contratação, ou seja, só estão concluindo as obras que já tinham sido contratadas”, revela Alex que alerta para “um aumento do déficit habitacional e que também denotam um enfraquecimento do programa, pelo menos na faixa de atendimento das famílias mais necessitadas”.
Mais de 50 empreendimentos estão parados
Conforme informações do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) existem mais de 50 empreendimentos com obras paralisadas no Pará. A pasta justifica a ausência de recursos para o fortaleci mento do programa habitacional no país e informa que, nos primeiros meses de 2020, já foram liberados R$ 667,6 milhões do Orçamento Geral da União (OGU). Desse total, R$ 400 milhões foram destina dos à continuidade das obras de 310 mil moradias para famílias com renda mensal de até R$ 1.800.
Somente na última semana, foi autorizado o repasse de R$ 87 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para a continuidade das contratações de novas moradias das Faixas 1,5 e 2 do programa de habitação. Sem dizer em qual região o governo federal firmou novos contratos, o MDR explica que o montante liberado é referente à parcela de responsabilidade da União para assegurar os subsídios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Somente neste ano, as transferências para a iniciativa somaram R$ 267,6 milhões para essas modalidades.
Além dos oito empreendi mentos que estão aptos para a entrega das chaves, a previsão do PMCMV para o Pará é que 34 empreendimentos sejam entregues até o final do ano. Desses, sete atendem a área urbana e outros 27 são destinados à zona rural.
O atraso para a entrega dos empreendimentos, analisa o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon-PA), Alex Carvalho, se deu em “decorrência de um desequilíbrio financeiro, impactado por atrasos de pagamento ocorridos nos anos de 2014 e 2015, repetidos agora em 2018 e 2019, e que se mantém ainda com uma imprevisibilidade muito grande, com uma incerteza muito grande, uma falta de clareza, e isso vai levando as empresas a perderem sua capacidade de equilíbrio financeiro, e a consequência disso são os atrasos, a não conclusão das obras”, relata Alex Carvalho.
Diante do atual cenário de reformulação da Política Nacional de Habitação, que por ora se mantém internamente no âmbito do governo federal, o presidente do Sinduscon PA sugere que o Programa Minha Casa, Minha Vida considere as particularidades de cada uma das regiões.
"As tabelas referenciais, principalmente em âmbito federal, não conseguem refletir a realidade do nosso Estado do Pará em virtude das imensas dificuldades e peculiaridades”, afirma, ao reforça que “a maioria dos insumos de grande relevância, por não ter capacidade de coletar preços locais, incluindo a componente frete, incluindo toda a questão logística, essas tabelas referenciais atribuem preços de São Paulo”.
Fonte:Por YURI AGE Especial para O Liberal
