O Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4162/2020), aprovado pelo Senado Federal no dia 24, nos termos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, seguiu para sanção presidencial....
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A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) reunirá importantes nomes da cadeia produtiva da indústria da construção na próxima segunda-feira...
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O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24), em sessão remota em razão da pandemia do novo coronavírus, o Projeto de Lei 4.162/2019, que atualiza o marco legal...
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Empresários e profissionais do setor da construção podem participar no próximo dia 23 de junho, a partir das 9h, de live da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes...
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Os Ministérios da Economia e da Saúde estabeleceram nesta sexta-feira (19), via Portaria nº 20/2020 publicada no Diário Oficial da União (DOU), orientações...
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Carteira de Trabalho e Previdência Social. Foto: Marcos Santos/USP Imagens A Medida Provisória 927/2020, que flexibiliza normas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade...
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